quinta-feira, 11 de novembro de 2021

É PRA RIR OU PRA CHORAR ? EU PENSEI QUE SANCIONAR PROJETO SEM TER SIDO VOTADO ERA MODELO DO TEMPO DE CANDIDATURA ÚNICA. 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

 PRONTO...

  ...quando eu penso que  aberrações  não  vão se repetir, eis que vejo   que o  prefeito Zé Augusto sancionou, no dia 05 de novembro, um projeto de lei que ele mandou para Câmara dia 10 de novembro. 


   Ou seja, o Executivo de Portalegre,  cinco dias  antes de enviar o projeto, já  considera o feito como "prego batido e ponta virada".  



   Ô Prefeito, sei que essa prática  não é de hoje, que quando  o Senhor era da base aliada do prefeito Euclides Pereira,  também foi conivente com  ilegalidade igual, lembra ?  

  Se não lembra vou refrescar a sua memória e a dos portalegrenses, com uns recortes que tenho aqui,  de quando o Prefeito definiu o nome para  o pórtico de entrada da cidade, sancionou o que nem tinha sido votado,  ainda, sob o olhar silencioso de todo o Parlamento, todos aliados, graças a   tal candidatura única.


 ERA...

... uma véspera de feriado do dia do servidor público, quando  cheguei no meu município, e ao passar diante da casa do "fofoqueiro-mor" da terrinha, a minha chegada foi interpretada, por ele,  como  alguém que chegou para  tentar impedir o nome  escolhido para o Pórtico. Visto que eu já havia questionado junto ao Prefeito, Vice e publicamente.

NARRATIVA

  Sem o  advento do whatsapp, o cururu de banheiro (com sua  língua cumprida que não cabe na boca e por isso  vive mordendo-a,  na esperança que diminua) e mais alguns "aCessores" da ocasião  saíram arrebanhando  os vereadores, nas suas "motinhas"   para antecipar a sessão da Câmara, acreditando que eu teria  chegado para  mostrar a ilegalidade da coisa.

E...

... na verdade, a minha chegada,  com  o historiador  Thiago Dias, nada tinha a ver com a votação da gestão "centrão" (centrão no sentido que estavam todos do mesmo lado) naquela ocasião.  

     Aliás, havíamos encaminhado uma carta a  quem considerávamos de relevância no município,  inclusive aos vereadores, não porque considerava todos  pessoas relevantes, mas porque o  mandato era, e é, relevante,  sugerindo a discussão de um nome da terra e uma participação da comunidade escolar para  conhecer e discutir  as  personalidades locais.

     As cartas, infelizmente,  não foram entregues,   foram interditadas  pela pessoa em quem depositei  a confiança que não  correspondia. Claro, que esse episódio serviu de lição, como cidadã, e principalmente como jornalista,  com relação ao confiar.

MAS...

...nem mesmo o arrumadinho  daquele tempo, impediu que eu denunciasse, em uma coluna que escrevia no jornal regional  O  Vale do Apodi,  a ilegalidade  com a qual a Câmara estava conivente com relação àquele projeto de Lei que, o então Prefeito Euclides Pereira, também sancionou sem ter sido  votado, ainda.  Um advogado especializado em direito  público, escreveu sobre a aberração, jurídica, à época.

PREFEITO,...

... se o Senhor já sanciona sem voto, é partidário de Jair Bolsonaro,  por que  não decreta um golpe cívico-municipal  fechando o  parlamento ?  Fica mais fácil.  

  Segue o que o  Dudu Bananinha  disse com relação ao STF, pois o Jeep  o Senhor já tem,    leva  junto  o  chapolin colorado, para figurar com o cabo ou soldado e, pronto, tá dado o golpe.



SIM,...

...porque além de sancionar uma lei, que não foi votada, o Senhor ainda   ignora, juridicamente,  a Lei Orgânica de Portalegre  e propõe  um projeto que não tem como ser, é típico de   governo ditador.



IMPRESSIONANTE...

... o quanto o Executivo subestima  a capacidade e a inteligência dos membros do Legislativo,  pois se manda um projeto de Lei propondo homenagear uma pessoa da terra e não sabe que a Lei  Orgânica não permite, não nesse caso proposto, é  porque ou   aposta  que tem poder unilateral, ou que os vereadores sejam totalmente leigos. 

  A personalidade  proposta, além de ter  morrido recentemente, nunca ocupou nenhuma função administrativa no município, que justifique  o "salvo" contido no artigo da Lei. Desde quando a direção de um posto de saúde é uma alta função ?


 NÃO...

... não tenho nada contra o nome indicado, mas tenho  tudo contra  essas aberrações jurídicas que  se  tenta impor  aí. Inclusive contra o constrangimento que  o Prefeito imprimiu a memória de Terezinha  Rêgo.


UMA...

...dúvida:   É o Senhor que considera os vereadores  um grupo de ignorantes  ou o ignorante seria  o Senhor  mesmo  quando  assina um projeto desses?   

  Na dúvida, e pelos erros e "disparates" escritos no texto que compõe a proposta,   creio que seja as duas coisas.

OUTRA COISA

    Em que Lei, artigo, jurisprudência o Executivo  respalda que um projeto para a  escolha de um nome para um serviço de  atendimento  de saúde, num prédio alugado,   tem caráter de urgência de  tramitação na Câmara ?

 

CREIO...

... que se a  disponibilidade de   contratar  assessorias por preços  irrisórios, ou mesmo  aproveitar  quem já está em outro cargo para fazer de tudo,  é o que  coloca   o Gestor para passar esse por esse tipo de  vergonha, de por  o nome em qualquer texto.

PREFEITO...

   ...cá para nós e que ninguém nos  escute; o Senhor tem certeza que faz uma leitura, mesmo que rápida, do que  assina ?  Não,  melhor não responder,  porque se o Senhor disser que sim, vai ficar feio, se disser que não, vai ficar pior ainda. Olha que  pérola o senhor pois seu nome embaixo 👇



         Ô  Prefeito, não é o imóvel que tem o nome, é o serviço.
     E outra coisa, esse imóvel não é público, é  alugado ao serviço público.  A assessoria jurídica da Prefeitura não saberia explicar ao Senhor a diferença, nem as pessoas formadas em direito que lhe assessoram em outras funções, também não ?

    O imóvel é privado, como privado  é o terreno que serve como depósito de lixo, e não vem recebendo o aluguel. 

   O proprietário  já sabe que o Senhor tem o hábito de, digamos, esquecer de pagar compromissos com locatários?

     

NÃO...

  ...que tenha qualquer coisa contra o nome de Terezinha Rêgo,  como também seria hipócrita se dissesse que tenho a favor.  Essa coisa de homenagear pessoas,   no país todo, é uma prática para mim, bem questionável. 

   Mas,  se levarmos em conta que então  Vereador   José Augusto propôs, e a Câmara  aprovou,  um título  de cidadão  portalegrense  para o desembargador Oswaldo Cruz, que nunca fez qualquer coisa por e  para  Portalegre e, ainda por cima, foi  preso  pela corrupção que   comandou no TJRN,  esse Projeto é   relevante demais.

 "Osvaldo Cruz foi condenado por peculato e lavagem de dinheiro a 15 anos de prisão em regime fechado e 550 dias-multa. Ele teria participado dos desvios de recursos de 2007 a 2012."

https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2018/07/31/juiz-condena-a-prisao-desembargadores-envolvidos-em-desvios-de-recursos-do-tjrn.ghtml

MEMÓRIA

   Essa Gestão já se preocupou em pesquisar  ou pensar na grande contribuição que pessoas como  Francisca Pereira, conhecida como Chiquinha da Maternidade,  deu para a saúde e a natalidade  no município ? 

 OU...

... Alguém já ouviu falar em "mãe Agá", que  antes e, também, paralelo ao trabalho de Chiquinha trouxe à vida muitos portalegrenses ?

 Por que uma única família tem que  predominar  em tudo que é nome de  prédio público e  logradouros  nessa terra ?   

   A sede de  perpetuar sobrenome, mais que obras, é tanta que  a UBS e a Praça Central tem o  mesmo homenageado.

    Uma escola e uma rua, também tinham o mesmo nome, e não tem mais  porque a escola fechou.

  SABE...

   ...o que deveria ter mesmo, era a  revogação  da lei federal, e das estaduais e municipais, que permitem homenagear políticos e parentes de políticos. 

SUGESTÃO 

    Começar a dar nome  de espécies da fauna e da flora ( só não  bicudo, bacurau,  peba e guaxinim, porque não teria total  isenção) para tudo quanto é rua, praça, beco e avenida.   Personalidades, só depois de muita pesquisa histórica e comprovação da  contribuição realmente relevante.


  DEIXAR CLARO

      E, nem adianta citar  que a minha mãe foi homenageada  dando nome ao museu de Portalegre, porque isso para mim é tão irrelevante, que jamais, mesmo agradecida   e sabendo ser ela merecedora de muitas homenagens, sobretudo  pelo que sofreu ( sofremos) por não sermos aliados políticos do grupo  que o Senhor integra e a ideologia que defende, desde a ditadura,  não fiz nenhum movimento para  contribuir com aquele espaço, embora tivesse, e ainda tenha, planos para tal.


DE ...

...mau  pagador à dedo duro?  

   Depois de um "furdunço"  por causa de uma medicação que o Prefeito teria negado, juntamente com o Secretário de Saúde, a um paciente portador de necessidades especiais, que se mostrou  disposto a buscar o  Ministério  Público   para denunciar  a negativa , o  Prefeito, diante da ameaça,  teria repensado e  autorizou toda medicação.

 Mas,  teria telefonado   ao  irmão do paciente,   dedurando a cunhada,  que  teria dito que ele e uma  irmã  é que estavam pressionando o paciente a buscar o MP.  

     Para a população o blog   disponibiliza o  "Disque Denúncia"   para os que querem ir em busca do que lhes é devido e sem medo. 



   Assim, o  Prefeito  já não precisará mais  ter o trabalho de telefonar  para ninguém, pois é   o blog  não está incentivando, mas cumprindo o  papel social do jornalista, de  informar.

   A população também deve  cobrar   dos vereadores que  peçam explicações ao Executivo sobre os recursos vindos para a atenção básica, que  apresente  a média de gastos com a saúde, nos últimos 10 meses de 2020 e no mesmo  período de 2021 e os valores recebidos, correspondentes a farmácia básica.

     Alô Senhores vereadores, em particular a comissão de saúde,   o que  estão fazendo nesse sentido ?


SE UM GESTOR ...

...perde tempo fazendo intriga em família,   só pode  ser desocupado.


POR FIM...

... e voltando a proposta de homenagear Terezinha, e sem  querer constranger o "biografo"   que escreveu ;  "foi  primeira dama ao lado do seu marido".  

    "Puras caridade" alguma  mulher  tem  como ser primeira dama se não ao lado do marido, no caso o prefeito ?

Não sei ...

...se esse foi o projeto que o Executivo teria acusado  a Câmara de não receber. Se não foi poderia ter sido, porque realmente pouparia  o Prefeito de  impor à memória de Terezinha de Wilson  esse constrangimento. 


E...

... antes que acusem a Câmara de vazar projetos,  que fique claro que veio do Centro Administrativo. A fonte ? é direito de sigilo.  FUI...


AMANHÃ...

...contarei uma história hilária da minha madrinha, Terezinha Albuquerque,  e do seu tempo de primeira dama.



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