DIAS...
...12 e 13 não pude atualizar o blog, mas o espaço acompanhou algumas publicações relacionadas a Portalegre e a que mais nos chamou a atenção foi uma notícia, do dia 12, referente a cobertura vacinal contra a covid-19, onde a Secretaria de Saúde informa que já vacinou TODOS os profissionais de saúde E IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS, com a primeira e segunda doses.
NÃO...
...sei qual o objetivo da SMS em divulgar um mentira, que idosos de 60 a mais receberam as duas doses, mas é possível afirmar a SMS está mascarando dados, porque posso garantir que duas pessoas, estão entre 60 e 65 anos, receberam apenas uma dose de vacina: os meus irmãos.
Mas, o blog se coloca à disposição para mostrar a carteira de vacina de outras pessoas, também, que certamente não estão imunizadas com duas doses.
QUAL SERIA...
...seria a coparticipação do prefeito José Augusto, que creio, também não tenha recebido as duas doses de imunização, ainda, em compactuar com essa mentira alardeada na rede oficial da Prefeitura?
Já não é suficiente a saúde de Portalegre dizer que distribuiu presente para TODAS as mães da Secretaria quando esse "oferta", só foi para as mais próximas e aliadas políticas ?
PORTALEGRE
... Não pode afirmar a aplicação de doses totais que não ocorreram. O Ministério Público, através da Promotoria da Saúde, deveria tomar providências sobre o assunto. E os vereadores tem a obrigação de denunciar que a SMS está mentindo sobre os dados da vacina, ao fazer tal afirmação. E exigir que a Secretaria se retrate sobre assunto.
SERIA...
como forma de esconder a triste realidade de que somos o munícipio com uma alto risco de transmissão, e assim tentar, como essa essa mentira, minimizar a preocupação da população ? Se a intenção é essa, considero uma leviandade, além de uma grande irresponsabilidade com a vida.
O...
...Prefeito José Augusto (DEM) vetou ontem,13, um Projeto de Lei, do Vereador Márcio Pereira onde ele pedia, justamente, a transparência sobre o nome dos portalegrenses já vacinados.
Por que veto, Prefeito ? Teria algo a esconder ?
DIREITO
O direito a essa informação tem sido entendida como necessária e determinada, judicialmente, em alguns municípios do Brasil. O fato da Prefeitura divulgar uma mentira, como fez no dia 12, imprime ainda mais a exigência da transparência, até pedir, judicialmente que a SMS explique porque divulgou uma imunização de duas doses, para um determinado público, sem que isso tenha ocorrido.
JURISPRUDÊNCIA
https://odia.ig.com.br/porto-real/2021/01/6071915-mprj-recomenda-que-municipios-informem-nomes-dos-vacinados-contra-covid-19.html
[...]O pedido foi deferido pelo juiz Wagner Roby Gidaro, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas. Segundo ele, o princípio da publicidade impõe que haja transparência em todas as atividades da administração pública, enquanto o sigilo é exceção e deve ocorrer somente quando a publicidade tem valor negativo para o interesse público.
"Aqui, não há, em princípio, prejuízo ao interesse público com a transparência da lista de imunizados. Ao contrário, contribui na fiscalização do procedimento de imunização de prioritários. Informar quem já foi vacinado também não prejudicaria a pessoa do servidor imunizado, pois em nada a atinge ter recebido a dose da imunização contra tão devastadora doença. Aliás, o interesse público está no cumprimento fiel da lista de prioridades e não no sigilo de quem foi, eventualmente, imunizado", afirmou.
MAIS UMA
https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/portal/noticias/0/3/5101/Prefeitura-divulga-lista-de-vacinados-contra-a-Covid-19
Com o objetivo de tornar o processo de vacinação contra a Covid-19 mais transparente em Cachoeira do Sul, a Prefeitura divulga, a partir desta semana, uma lista com os nomes das pessoas vacinadas no município. A lista será divulgada com periodicidade semanal, aqui no site da Prefeitura, com atualização fornecida pelo setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde.
Os dados são importados do sistema do Ministério da Saúde onde são lançadas todas as informações sobre os vacinados Obs.: As informações referentes à vacinação de indígenas ainda não estão disponíveis, pois são lançadas no sistema pela SESAI Estadual.
O pedido para divulgação dos nomes partiu do prefeito José Otávio Germano.
“Queremos que tudo seja feito de maneira transparente para que a comunidade não tenha nenhuma dúvida sobre quem está sendo vacinado”, comentou o prefeito.
OUTRA
https://www.ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-derruba-veto-a-projeto-que-obriga-a-divulgacao-da-lista-de-vacinados-em-formiga/
PORTANTO...
...se o prefeito de Portalegre não aceita divulgar a relação de vacinados, poderemos então indagar que existe algo que se quer esconder ? Cabe, a Câmara derrubar o veto do Prefeito, sobretudo quando a SMS informa, em rede oficial que vacinou TODAS AS PESSOAS COMO 60 ANOS A MAIS com duas doses do imunizantes, sem que isso tenha ocorrido.
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