O MELHOR...
...que existe em escrever esse blog, que não tem pretensão comercial, nem exigência de seguidores, nem a preocupação ansiosa e vaidosa de repassá-lo em redes sociais como Instagram, twitter, é que aprendo todo dia.
LICENÇA ????
Hoje descobri que programa feito pelo prefeito de Portalegre, José Augusto, no último sábado, veiculado na rádio comunitária, que é concessão pública e com caráter comunitário, só está disponível para quem é ou se tornar "amigo" no Facebook, do diretor da emissora.
Achei estranho, mas...
ESCLARECIMENTO
Alguém, de preferência do direito, poderia me esclarecer se é legitimo, que por alguém ter o acesso ao que acontece em um estúdio e receba autorização para gravar ( em vídeo) um programa com o gestor municipal, coloque o vídeo em sua rede social pessoal (cujo entrevistado fala de um tema de interesse da coletividade) e limite esse direito ?
Veja que não estamos falando de fotos de família, coisas privadas, mas de um programa em emissora comunitária e com o agente público.
O programa não deveria está disponível no site da rádio, ou no Facebook da emissora, sem exigências prévias ?
O fato de o diretor da rádio ter sido o único a ter feito o vídeo, por si só, já não se constitui em foro privilegiado ?
PRECISEI...
...voltar à leitura do que preconiza a legislação sobre radiodifusão comunitária, pois como estou ficando velha, as coisas vão se modernizando, e, talvez, tudo tenha mudado. E nesses novos tempos de governo Bolsonaro e com viés fascista no Brasil, a Legislação pode ter sofrido alterações que eu desconheça. Mas, não encontrei nada que deixasse claro que assim pode ser.
RESOLVI...
... compartilhar a Legislação para pedir "ajuda" a quem de direito e do direito, para perguntar se: em se tratando de uma emissora de rádio comunitária é legal essa prática utilizada ?
Art. 2o O Serviço de Radiodifusão Comunitária obedecerá ao disposto no art. 223 da Constituição, aos preceitos desta Lei e, no que couber, aos mandamentos da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e demais disposições legais. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.216-37, de 2001)
"POIS BEM"
E como não sou amiga no FB, do detentor dos direitos autorais do vídeo, não verei e nem ouvirei.
E também como não sou hipócrita, não pediria agora, e só por isso, "amizade" . para isso.
Na verdade, a assessoria de imprensa da Prefeitura deveria disponibilizar a "fala" do Prefeito, independente de vídeo.
AOS...
...portalegrenses que informaram que o Prefeito criticou a gestão que lhe antecedeu, mas que disponibilizou a rádio para o seu antecessor, usar. Diria: Onde está escrito que Neto da EMATER precisa da oferta ou da autorização de José Augusto para ter espaço na rádio comunitária?
CREIO...
...que o prefeito José Augusto, por ser aliado de Bolsonaro, acredita que manda em tudo, decide tudo, até pelos outros.
É preciso que entenda que nem tudo se decide ao seu "bel prazer", nem mesmo o espaço na rádio. Mas, se o ex-prefeito decidir ir, peça o mesmo tempo de programa, e a garantia da transmissão aberta, que seja gravado e que depois fique disponibilizado a todos e sem chave de acesso, na sua própria rede social e da rádio.
Não compete a José Augusto permitir ou impedir a participação de pessoas numa rádio comunitária de Portalegre, porque isso, até onde sei, também está definido na lei, e abrange a comunidade, no caso, comunidade de Portalegre.
§ 3º Qualquer cidadão da comunidade beneficiada terá direito a emitir opiniões sobre quaisquer assuntos abordados na programação da emissora, bem como manifestar idéias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações, devendo observar apenas o momento adequado da programação para fazê-lo, mediante pedido encaminhado à Direção responsável pela Rádio Comunitária. (SIC)
JÁ ...
o parágrafo que antecede diz:
§ 2º As programações opinativa e informativa observarão os princípios da pluralidade de opinião e de versão simultâneas em matérias polêmicas, divulgando, sempre, as diferentes interpretações relativas aos fatos noticiados.(SIC)
Podemos interpretar, ao pé da legislação, que a "oferta" não é brinde, é direito.
ALIÁS...
... de acordo com essa mesma Legislação da radiodifusão, é possível entender que a APRUP quando tiver novas entregas de cestas básicas, não poderia usar a rádio para convocar os cadastrados, divulgar data, hora, e local da entrega, já que se constitui em uma Associação prestando serviço à comunidade?
A Maternidade, também, não pode usar a rádio e divulgar os serviços prestados, sobretudo, o plantão de fim de semana? E sem pagar nada por isso?
Vou pedir ajuda aos "universitários" do direito.
ESTIVE...
... na terrinha em uma visita relâmpago. Menos de 12 horas. Bate e volta mesmo. Mas, foi bom. Revi duas florezinhas e conheci mais uma, e tudo num jardim lindo, e com direito a presente.
AINDA...
...vi a tragédia do corte, pelo tronco, das árvores. Por que aquilo ? A Prefeitura poderia pintar a rua com essa imagem.
PARA...
... adoçar a viagem, a mousse de maracujá de Sédima Nobre. Encomendem, comprem, degustem ( nem sei se ela vende), só sei que não tem igual.
E O PRESIDENTE?
... alguém viu a última aparição dele no chiqueirinho ? Ele, que já é assombroso politicamente, está assombroso com gente. Inchado, soluçando ou arrotando ( não se sabe) olhos de quem não dorme.
Ele não pareceu está cagando para a CPI, pareceu se cagando de medo, de tudo.
Como diria minha filósofa mãe: "O mal por si se destrói ".
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