http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/2015/08/14/por-que-nao-se-faz-a-lava-jato-da-sonegacao/,Publicado em 14/08/15 às 11h16
A ideia proposta no título desta coluna não é minha, nem dos leitores que enviaram dezenas de sugestões de pauta, atendendo ao pedido que fiz no post anterior, a quem agradeço.É da dona Mara, minha mulher, que é quem cuida das contas aqui de casa.
Recorri ao doutor Google para procurar respostas e, em poucos minutos de pesquisa, encontrei várias, que me deixaram deveras assustado com o tamanho do rombo provocado pela sonegação fiscal nas contas públicas, um assalto ao Erário sem precedentes, que bota todos os recentes escândalos de corrupção no chinelo, como atesta a BBC Brasil, em matéria assinada por Fernando Duarte.
"Evasão fiscal anual no Brasil equivale a 18 Copas do Mundo. Mesmo antes da disparada da cotação do dólar, US$ 280 bilhões já seria um número impressionante. Segundo uma pesquisa da Tax Justice Network (rede de justiça fiscal, em tradução livre, organização internacional independente com base em Londres, que analisa e divulga dados sobre movimentação de impostos e paraísos fiscais), este é o montante que o Brasil teria perdido, apenas em 2010, com a evasão fiscal _ em 2011, ano da divulgação do estudo, isso equivalia a R$ 490 bilhões".
Quanto será hoje? Cinco anos atrás, este valor já era quase cinco vezes maior, por exemplo, do que o orçamento federal para a Saúde em 2015.
"É bem maior do que os R$ 19 bilhões que a Polícia Federal acredita terem sido desviados da União por um esquema bilionário de corrupção envolvendo um dos principais órgãos do sistema tributário brasileiro, o Carf _ a agência responsável pelo julgamento de recursos contra decisões da Receita Federal, e que é o principal alvo da Operação Zelotes", calcula a matéria da BBC.
Ao contrário da Operação Lava Jato, que investiga a Petrobras e domina o noticiário político-policial desde março do ano passado, qualificado diariamente pela grande imprensa como "o maior escândalo de corrupção da história universal", a Zelotes apareceu e sumiu misteriosamente das manchetes, embora envolva valores infinitamente maiores. Por que não se usam nos crimes de sonegação fiscal os mesmos métodos e o mesmo rigor das investigações comandadas pelo juiz Sergio Moro, que já detonaram políticos importantes e as maiores empreiteiras do país?
Boa pergunta. Talvez seja porque não haja até aqui ninguém do PT envolvido nesta história. O Sergio Moro da Operação Zelotes era o juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, que foi afastado do processo na semana passada, após barrar sistematicamente as investigações no inquérito aberto pela PF no mesmo mês de março do ano passado em que foi deflagrada a Lava Jato, e negar os pedidos de prisão temporária de 26 envolvidos, além de proibir o monitoramento de e-mails e escutas telefônicas, e determinar o sigilo dos processos "para evitar a desnecessária exposição da intimidade dos acusados".
Na matéria "Onde está o Moro da Operação Zelotes?", publicada esta semana pela Carta Capital, a revista lembra que, "de acordo com a Polícia Federal, uma quadrilha atuava no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, para reverter ou anular multas de forma ilícita".
Já foram confirmados prejuízos de R$ 6 bilhões e estão sendo ainda investigados 74 processos no valor de R$ 19 bilhões em dívidas não pagas, valor bem superior ao que até agora foi divulgado em desvios da Petrobras. Fora o resto, que ainda está sub-judice, aguardando julgamento no Carf, num total bem superior aos R$ 60 bilhões de ajuste fiscal defendido pelo ministro Joaquim Levy, que afundou o país numa grave crise política e econômica sem prazo para acabar.
Estão entre as empresas investigadas a RBS (maior afiliada da Rede Globo no País), Ford, Mitsubishi, BR Foods, Camargo Corrêa, Gerdau, Tim, Bradesco, Santander e Safra.
Curioso, como constata dona Mara, é que no caminhão de propostas para a salvação da lavoura, colocado para circular nos últimos dias, em Brasília, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e por ministros do governo federal, nenhuma contemple um combate rigoroso à sonegação fiscal.
Em resumo: se todos pagassem os impostos devidos, todos poderiam pagar menos, e o país não estaria enfrentando crise nenhuma.
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